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Notícias Técnicas
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Turma afasta justa causa aplicada a empregado filmado em acesso de raiva
A Turma concluiu que o ato do trabalhador não foi grave o suficiente para caracterizar a falta grave que justificaria a dispensa por justa causa.
2009/04/01 -
CVM espera ter nova regra de registro para companhias já no 2º semestre
A instrução trata das regras para concessão e atualização de registro das companhias abertas
2009/04/01 -
CNI insiste em reforma tributária e teme redução da jornada de trabalho
Em ambiente de incerteza, a desejada reforma tributária pode ficar no papel
2009/04/01 -
Receita libera declarações de encerramento de espólio e saída definitiva do IR 2003
A Receita Federal liberou um lote especial com restituições do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de declarações de saída definitiva do país e encerramento de espólio do exercício 2003.
2009/04/01 -
Ação arquivada indevidamente retorna à primeira instância para ser julgada
Uma reclamação trabalhista em que dois empregados da siderúrgica mineira Acesita pediam reparação por danos morais e materiais, inicialmente arquivada pelo juiz da primeira instância, retornará à origem para ser julgada.
2009/04/01